Processo 605020/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 11:31
Autuado em 30/08/2013 11:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5783/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5783/ 2015 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2015 Acórdão   5783/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas ALCIBIADES LUIZ ORLANDO (Falecido(a) em 2012)
Gestor ordenador das despesas PAULO SERGIO WOLFF
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5783/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19821/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2016 14:05 DP  
15/01/2016 11:43 DEX Informação nº 372/2016 -
02/12/2015 16:09 S2C Acórdão nº 5783/2015 -
02/12/2015 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2016 -
26/11/2015 17:13 GCNB  
25/11/2015 15:11 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 75/2015 -
30/04/2015 10:02 GCFC  
24/04/2015 18:08 SMPjTC Parecer nº 5352/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Atraso na apresentação da Prestação de contas e no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões nos repasses. Instrução pela regularidade com recomendação. Regularidade com ressalva.
02/09/2013 19:07 DAT Instrução nº 1006/2015 -
30/08/2013 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19821/2013 -

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